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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara
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