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Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
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