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Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
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