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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
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