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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
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