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Senado Federal

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Lei torna programa Gás do Povo permanente
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
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O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso
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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...
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