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Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
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