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Senado Federal

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
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CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
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Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
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Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202...
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ
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CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China
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CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial
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Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff
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A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE
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